Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicamediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstuproVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoAção penalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalAção penalConceitoDano simplesO crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoArquivamento implícitoObserva-se que tal prerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoHomicídio culposo majoradoA questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majorado1...136137138...154
