“atos-fatos jurídicos” em Conceitos
- ConceitoBem de família legal
O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O se...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoDolo
".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoCoação
seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro que não é parte do negócio jurídico só o viciará...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoLesão
Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoFraude contra credores
eles for reduzido à insolvência, ainda que a ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoCausas de nulidade
Alguns juristas defendem que a inexistência não precisa ser declarada judicialmente, pois, o ato jamais existiu.- Nulidade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
constitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoErro ou ignorância
no qual a parte praticaria o ato ainda que tivesse pleno conhecimento da realidade.- Erro escusável: Aquele que poderia...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância