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atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoAto ilícito

    fatos voluntários – gerados a partir de uma conduta humana.Os fatos jurídicos voluntários, por sua vez, desmembram-se em...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoAto obsceno

    O crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoNegócios jurídicos

    é a ferramenta utilizada pelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoBens jurídicos

    Todo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Conforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico