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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoFatos humanos

    em atos-fatos jurídicos e atos-jurídicos lato sensu.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    forma mais detalhada, trata-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoFato ilícito típico

    É a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoConsiderações gerais

    do sujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem de família

    excussão patrimonial não reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    desmembrados em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis