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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade nos atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30 Anos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoRufianismo qualificado

    do art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoAcepção e alcance

    processuais; (ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoCritérios

    entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante (quando não maior de 14 anos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante