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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    o pagamento ao credor originário, será liberado (exonerado) da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    contratação e do caráter protecionista do Direito do Trabalho.No mais, e como bem aponta a doutrina, a possibilidade de controle...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoValor das anotações

    (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando contra o empregador, eis que as omissões, faltas e incorreções eventualmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoConforto térmico

    construção de um local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    fim de garantir a prevenção a acidentes e incidentes.Logo, além de uma norma técnica, a NR-10 também tem um forte caráter...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.

    • Civil
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    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento