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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoCapacidade

    Todo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoOficialidade

    Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoDispensável

    art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça auxiliar, e não obrigatória, para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria juridicamente.São pressupostos para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegistro

    atividades que serão realizadas pelo empregado de forma pormenorizada (art. 75-C, §1º, da CLT) (DELGADO, 2018).Além disso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro