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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoConcurso Público

    editado para aquela função.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoConceito

    “Se todos os juízes tem jurisdição, nem todos, porém, se apresentam com competência para conhecer e julgar determinado litígio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    “Se todos os juízes tem jurisdição, nem todos, porém, se apresentam com competência para conhecer e julgar determinado litígio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoOrigem Histórica

    O CDC busca justamente corrigir esse desequilíbrio, regulando as práticas comerciais para evitar abusos e proteger o consumidor...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoMaus-tratos

    forças e capacidades da vítima e inadequado o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Para além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Para além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa