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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    As obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoCredor putativo

    Trata-se de situação semelhante ao pagamento realizado ao portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem esta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoCoisa

    quais são espécies as coisas e os bens imateriais.Assim, nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoSistema acusatório

    ocorre em caráter excepcional, a fim de dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoObrigatoriedade

    princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre que presentes as...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoSigiloso

    Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    eventualmente reconhecê-lo responsável pela infração investigada e impor-lhes as penas cabíveis à hipótese.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoCaracterísticas

    de forma imparcial e, buscando a verdade real e a resposta mais justa possível, determinar qual seria a solução correta com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características