Busca AIConceitosTodas as Áreas“associação para o tráfico” em ConceitosConceitoRegras geraisque o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPublicidade enganosa como crimeo publicitário, o anunciante, bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPerda de uma chancebem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoAcordo de não persecução penalcontrole de voluntariedade do acordo, em audiência designada para tal finalidade, bem como o controle de legalidade.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoRegime jurídicodepender do regime ao qual se submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoPreservação do valor real dos benefíciosnão perca seu poder de compra e possa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAusência não consideradas faltasdessa proteção e correção do desequilíbrio do pacto laborativo, eis reconhecer a indispensabilidade de um descanso maior para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...434445...124