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associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    o publicitário, o anunciante, bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoPerda de uma chance

    bem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    controle de voluntariedade do acordo, em audiência designada para tal finalidade, bem como o controle de legalidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRegime jurídico

    depender do regime ao qual se submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    não perca seu poder de compra e possa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Para a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    dessa proteção e correção do desequilíbrio do pacto laborativo, eis reconhecer a indispensabilidade de um descanso maior para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas