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Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Assistência Social – Amas – de Mateus Leme, com sede no Município de Mateus Leme. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Declara de utilidade pública a Associação Metodista de Assistência Social de João Monlevade - Amas -, com sede no Município de João Monlevade. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Antioquia de Além Paraíba - Aasa -, com sede no Município de Além Paraíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Declara de utilidade pública o Centro de Integração Assistência Social do Deficiente de Muriaé – Ciasdem –, com sede no Município de Muriaé. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência Social Evangélica Valdomiro Peres - Fasevp -, com sede no Município de Brasilândia de Minas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Declara de utilidade pública o Lar de Assistência Social Ernestina Maria de Almeida - LAS-EMA -, com sede no Município de Ipanema. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Declara de utilidade pública a Associação Educativa, Cultural e de Assistência Social Gegê do Doce, com sede no Município de Ipatinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Art. 3º - – As despesas discriminadas em anexo, relativas ás Despesas de Custeio, Transferências Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras, distribuir-se-á pela seguinte estrutura programática: Cr$ I Administração Geral 4.263.888.000 II Assistência Odontológica 2.017.270.000 III Assistência Médica 11.089.744.000 IV Empréstimos Financeiros 7.308.455.000 V Assistência Social 516.623.200 VI Previdência e Seguros de Vida 4.666.253.000 Despesa Geral do Instituto 29.862.253.200...