“assistência social” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul13.877 de 11/07/1962
Art. 1º - É retificado para Sociedade Beneficente de Assistência Social de Tiradentes, Tiradentes, Três Passos, o nome da entidade contemplada com auxílio pelo Decreto 12.219, de 23 de março de 1961, como Sociedade Beneficente São Francisco de Assis, de Vila Tiradentes, Município de Três Passos.
Decreto Estadual do Paraná9.092 de 15/10/2021
Art. 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR na categoria de Conselheiro da Sociedade Civil Organizada, para mandato durante biênio 2021/2023, a partir de 11 de agosto de 2021 até 17 de junho de 2023, os seguintes representantes:...
Decreto do Distrito Federal21.142 de 18/04/2000
Art. 1º - Fica aberto a Fundação Pólo Ecológico de Brasília e a Secretaria da Criança e Assistência Social, crédito suplementar, no valor de R$ 14.188,00 (quatorze mil, cento e oitenta e oito reais), para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos I e II...
Decreto do Distrito Federal22.105 de 08/05/2001
Art. 1º - Fica aberto à Região Administrativa I - Plano Piloto e ao Fundo de Assistência Social do Distrito Federal crédito suplementar, no valor de R$ 703.800,00 (setecentos e três mil e oitocentos reais), para atender às programações orçamentarias indicadas nos Anexos I e II.
Decreto Estadual do Paraná7.258 de 06/04/2021
Art. 1º - Fica nomeado para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PR, JHONATHAN BRAGHINI, RG nº 8.039.320-5 como Conselheiro Titular, representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, em substituição a ELISEU RAPHAEL VENTURI, para o mandato 2019/2021.
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul56.513 de 24/05/2022
Art. 2º - O Gabinete da Primeira-Dama atuará, por meio da representatividade institucional e política da Primeira-Dama e da transversalidade das políticas governamentais, como agente mobilizador no desenvolvimento de projetos e ações nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, dentre outras.
Decreto do Distrito Federal22.465 de 11/10/2001
Art. 3º - Em função do disposto nos artigos anteriores, as receitas do Departamento de Estradas deRodagem do Distrito Federal, da Fundaçao de Amparo ao Trabalhador Preso e do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal ficam alteradas na forma do Anexos I e II.
Decreto do Distrito Federal25.859 de 19/05/2005
Art. 1º - Fica aberto ao Fundo de Assistência Social do Distrito Federal e ao Fundo de Saúde do Distrito Federal crédito suplementar, no valor de R$ 6.892,00 (seis mil, oitocentos e noventa e dois reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no anexo I.