DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioMicrocréditoPolítica de inclusão financeira e desenvolvimento social regulada por legislação específica.DicionárioDiversidade e InclusãoRelevante para o pilar Social do ESG. Ver também D&I.DicionárioCláusula geralconcretização pelo juiz no caso concreto, com base em valores e princípios (ex: cláusula geral da boa-fé objetiva, da função social...DicionárioObrigação naturalObrigação moral ou social que não confere ao credor o direito de exigir judicialmente seu cumprimento mas que se for paga...DicionárioJohn Rawlsprincípios escolhidos sob um 'véu de ignorância' na 'posição original', influenciando profundamente o debate sobre justiça social...DicionárioJus moribus constitutumconstituído pelos costumes) Refere-se ao direito consuetudinário ou seja às normas jurídicas que se originam da prática social...latimDicionárioJus proprietatistitular os poderes de usar gozar dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai observados os limites legais e a função social...latimDicionárioLei do Minuto Seguinteobrigatório e integral às pessoas em situação de violência sexual, garantindo o direito ao atendimento médico, psicológico e social...lei1...434445...55
