Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

assistência social” em Dicionário

  • DicionárioQuieta non movere

    alteração de situações consolidadas ou a reabertura de questões já pacificadas visando a segurança jurídica e a estabilidade social...

    • latim
  • DicionárioOrdem de expropriação

    propriedade de um bem particular para o Estado, mediante justa indenização e em razão de utilidade pública, interesse social...

    • DicionárioUso abusivo de nome empresarial

      Utilização indevida do nome ou da razão social de uma empresa, sem a autorização do titular dos direitos ou em violação às...

      • DicionárioNome empresarial

        identificar-se no exercício de suas atividades empresariais, podendo ser uma firma (nome de um ou mais sócios) ou uma razão social...

        • DicionárioSeguro contra acidente de trabalho

          Seguro obrigatório, custeado pelo empregador, administrado pela Previdência Social (SAT/RAT), que cobre os riscos de acidentes...

          • DicionárioEstado de Defesa

            decretada pelo Presidente da República, com aprovação do Congresso, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social...

            • DicionárioDesemprego

              Fato social com repercussões jurídicas, especialmente no Direito do Trabalho (seguro-desemprego) e Previdenciário.

              • DicionárioPropriedade

                proprietário) os poderes de usar gozar dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai observados os limites legais e a função social...