DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioOmissão de socorroCrime (Art. 135 CP) que consiste em deixar de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal a criança abandonada...DicionárioDepartamento de Polícia Federal (DPF)Órgão policial da União, responsável pela apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento...DicionárioSaúde mentalComponente da saúde relacionado ao bem-estar psicológico, emocional e social.DicionárioSede de sociedadeConsta do contrato social ou estatuto e define o domicílio da pessoa jurídica.DicionárioDesregulamentaçãoeliminação de normas, regras e controles governamentais sobre determinada atividade econômica, setor produtivo ou área social...DicionárioAção acidentáriaAção judicial movida pelo trabalhador contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) visando à concessão ou restabelecimento...DicionárioGordofobiaPode levar à exclusão social, estigmatização e barreiras no acesso a serviços e oportunidades.DicionárioCircunstância Judicialconsiderado pelo juiz na primeira fase da dosimetria da pena (art. 59 do CP), como culpabilidade, antecedentes, conduta social...1...343536...55
