DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioCoisa Móvelsuscetível de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social...DicionárioConferência de BensAto pelo qual um sócio transfere bens de seu patrimônio pessoal para integralizar sua cota no capital social da empresa.DicionárioCostumePrática social reiterada, uniforme e geral, com a convicção de sua necessidade ou obrigatoriedade jurídica ('opinio juris...DicionárioComunidadeGrupo social que compartilha território, interesses, cultura ou identidade.DicionárioViolência obstétricaViolência praticada contra a gestante, parturiente, puérpera ou lactante, no âmbito da assistência à saúde, incluindo atos...DicionárioIntervenção assistencialna causa para auxiliar uma das partes principais por ter interesse jurídico em que a sentença seja favorável a ela (assistência...DicionárioQuota-parteFração do capital social de uma sociedade que corresponde à contribuição de cada sócio, representando seus direitos e responsabilidades...DicionárioPreferênciaser atendido antes de outras pessoas, em razão de condições especiais, como idade, saúde, gestação, filiação ou posição social...1...252627...55
