“assistência social” em Dicionário

DicionárioDenegação de Tutela
Recusa de assistência ou intervenção judicial.
DicionárioPolítica de cotas
social ou de gênero.
DicionárioEstatuto da Pessoa com Deficiência
social.
- lei
DicionárioDireito Previdenciário
Ramo do direito público que regula a Seguridade Social, especialmente a Previdência Social (aposentadorias, pensões, auxílios...
DicionárioCapital declarado
Valor do capital social que consta no ato constitutivo (contrato ou estatuto social) registrado da pessoa jurídica.
DicionárioLei Etelvino Lins
Lei nº 2.416/1955, estabelece as diretrizes da política de assistência médica aos trabalhadores rurais.
- lei
DicionárioCota de Solidariedade
Valor pago pelo empregador rural pessoa física ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
DicionárioLei dos Planos de Saúde
Lei nº 9.656/1998, estabelece normas para os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- lei