Busca AIConceitosTodas as Áreas“assistência social” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosPara tanto, organiza-se em três focos de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalSua atuação se dá em três vertentes diferentes (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentocarta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça social (BARROSO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosPara além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteprevidenciários é um dos procedimentos cruciais para a definição do montante das prestações pecuniárias devidas pela Previdência Social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoPrincípios do ensinoGratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...91011...43
