Busca AIConceitosTodas as Áreas“assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaprincipal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo para as leis editadas em âmbito estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoConcurso Públicoconcurso, é expedida listagem com os seus aprovados no concurso, a qual deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoRegime de precatóriosdescumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoHipótesesindireta..e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoRegime próprio de previdência socialcargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...6970717273
