“aspectos introdutórios” em Conceitos
- ConceitoElementos
O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoPoderes
Como se vê da combinação entre as disposições constitucionais (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFunção
Muito embora o conceito de jurisdição possa ter diferentes definições - algumas delas basta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoConceito de Jurisdição
uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoConceito de Competência
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) co...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoCritérios para definição da competência
A legislação adjetiva hoje vigente possui forte inspiração constitucional, a qual, evidente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
sobre os quais recaem o estudo da legislação obreira e do próprio Direito do Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- ConceitoPartes
Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a q...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes