“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCircunstâncias
Elementos ou fatos que rodeiam ou qualificam um evento principal (ex: crime, contrato), podendo influenciar sua natureza,...
DicionárioRevisão de benefício previdenciário
de contribuição de um benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, em razão de erro, omissão ou...
DicionárioPrisão civil
da não prisão por dívida.
DicionárioFonte imediata
Fonte formal do direito que possui força normativa própria e direta não necessitando de outra fonte para validá-la.
DicionárioDação em Pagamento Imobiliária
Transferência de imóvel para pagamento de dívida.
DicionárioAção de cobrança
Ação judicial utilizada para cobrar uma dívida.
DicionárioDébito Alimentar
Dívida proveniente de pensão alimentícia não paga.
DicionárioA non domino
Refere-se a um ato de disposição (venda, doação, etc.) realizado por alguém que não é o proprietário da coisa e não tem poder...
- latim