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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioPosse imediata

    Posse exercida diretamente por quem detém fisicamente a coisa em virtude de direito pessoal ou real (ex locatário comodatário...

    • DicionárioNon dominus

      (Literalmente: Não dono) Refere-se àquele que não é o proprietário da coisa.

      • latim
    • DicionárioNudo consensu

      manifestação de vontade das partes independentemente da entrega da coisa ou de outra formalidade.

      • latim
    • DicionárioJusta causa possessionis

      (Literalmente: Justa causa da posse) Título ou fundamento jurídico que legitima a posse de alguém sobre uma coisa (ex. contrato...

      • latim
    • DicionárioBona fides non patitur

      exija duas vezes a mesma coisa').

      • latim
    • DicionárioCausa detentionis

      Refere-se ao título jurídico que fundamenta a posse ou detenção de uma coisa por alguém que não é o proprietário (ex: locação...

      • latim
    • DicionárioTransportador

      Pessoa física ou jurídica que se obriga a transportar pessoas, animais ou coisas de um lugar para outro, mediante remuneração...

      • DicionárioFato positivo

        Acontecimento que consiste em uma ação uma realização ou uma mudança no estado das coisas.