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Non dominus

(Literalmente: Não dono) Refere-se àquele que não é o proprietário da coisa. A expressão "venda a non domino" designa a venda realizada por quem não é o dono sendo em regra ineficaz perante o verdadeiro proprietário.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a expressão 'non dominus' é utilizada em discussões sobre a validade de atos jurídicos realizados por pessoa que não é a proprietária do bem, como na venda a non domino, em que tal ato é considerado ineficaz frente ao verdadeiro proprietário.

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