“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioDocimasia

  Conjunto de exames e testes técnicos realizados pela perícia médico-legal ou criminalística para determinar a natureza, causa...
• DicionárioGarrote

  Instrumento antigo de execução por estrangulamento mediante um colar de ferro que era apertado no pescoço do condenado.
• DicionárioViolência contra a pessoa (vis corporalis ou vis compulsiva)

  Emprego de força física (lesão corporal, vias de fato) ou grave ameaça (violência moral ou 'vis compulsiva') contra um indivíduo...
• DicionárioPreâmbulo

  Geralmente não possui força normativa autônoma mas serve como elemento de interpretação.
• DicionárioEmenda Passos Porto

  Emenda constitucional que possibilitou a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelos Municípios.

  • lei
• DicionárioIsenção

  Dispensa legal do cumprimento de uma obrigação encargo ou dever especialmente de natureza tributária ou processual...
• DicionárioDepredação

  Ato de destruir, danificar ou inutilizar coisa alheia, móvel ou imóvel.
• DicionárioProcesso de execução

  meio da realização forçada do pagamento ou da obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.

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