“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioFurtum proprium
a subtração da coisa que estava na posse de outrem com a tomada ilícita dessa posse.
- latim
DicionárioNuda detentio
(Literalmente: Nua detenção) Expressão latina para designar a simples detenção física de uma coisa sem o elemento subjetivo...
- latim
DicionárioLex loci rei sitae
(Literalmente: Lei do lugar da situação da coisa) Variação de 'Lex rei sitae' enfatizando o local.
- latim
DicionárioRedibição
oculto na coisa que a torna imprópria ao uso ou lhe diminui o valor).
DicionárioPosse mediata
Posse exercida indiretamente pelo proprietário ou titular de outro direito real que cedeu a posse direta da coisa a terceiro...
DicionárioServidão de passagem
Direito real sobre coisa alheia que impõe ao proprietário de um prédio (serviente) a obrigação de permitir que o proprietário...
DicionárioEnganar
Induzir ou manter alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
DicionárioHerdeiro testamentário
Pessoa (física ou jurídica) que é chamada a suceder por força de disposição de última vontade expressa em testamento podendo...