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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioQuesível

    (Dívida) Dívida cujo pagamento deve ser reclamado pelo credor no domicílio do devedor.

    • DicionárioContrato Estimatório (Venda em Consignação)

      fica autorizada a vendê-los, pagando àquela o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa...

      • DicionárioExibição

        Ato de apresentar mostrar ou tornar disponível documento ou coisa que se encontre em poder próprio ou de terceiro por determinação...

        • DicionárioFurtum improprium

          de subtração onde o agente já detinha a posse lícita inicial da coisa diferentemente do furto comum.

          • latim
        • DicionárioCondômino

          Pessoa que é proprietária de um bem em comum com outra(s), titular de uma fração ideal sobre a coisa indivisa ou de uma unidade...

          • DicionárioJus reivindicandi

            (Literalmente: Direito de reivindicar) Direito do proprietário não possuidor de reaver a coisa do poder de quem injustamente...

            • latim
          • DicionárioMutui datio

            (Literalmente: Dação de mútuo Entrega para empréstimo) Expressão latina que se refere ao ato de entregar a coisa fungível...

            • latim
          • DicionárioPossessão

            Estado de quem possui algo poder físico sobre uma coisa. Fenômeno fático tutelado pelo direito (posse).