“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioRes, pretium, consensus

  (Literalmente: Coisa preço consentimento) Expressão latina que enumera os três elementos essenciais para a formação do contrato...

  • latim
• DicionárioAbandono sub-rogatório

  e/ou deveres relativos à coisa abandonada.
• DicionárioCláusula de venda a contento

  relação à coisa.
• DicionárioJus fruendi

  os frutos naturais civis ou industriais produzidos pela coisa (ex. colheitas aluguéis).

  • latim
• DicionárioJurisdicional

  resolvendo conflitos e impondo suas decisões de forma coercitiva e definitiva (coisa julgada).
• DicionárioCulpa in custodiendo

  animal ou coisa que esteja sob a responsabilidade do agente resultando em dano a terceiro.

  • latim
• DicionárioVenda com reserva de domínio

  Contrato de compra e venda de bem móvel em que o vendedor reserva para si a propriedade da coisa até que o comprador pague...
• DicionárioErrantibus, non decipientibus, jura subveniunt

  Indica que o direito pode proteger quem comete um erro de boa-fé, mas não quem age com dolo ou má-fé para ludibriar outros...

  • latim

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