“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioPosse nova
Litígios envolvendo posse nova podem seguir rito especial (ações possessórias de força nova) com possibilidade de liminar...
DicionárioPleno direito
Expressão que indica que um direito ou efeito jurídico se produz automaticamente por força da lei independentemente de requerimento...
DicionárioDefeitos dos atos jurídicos
Vícios que podem invalidar um ato ou negócio jurídico por não observarem os requisitos legais de validade.
DicionárioEstabelecimento hospitalar e para-hospitalar
Sujeito a normas sanitárias e responsabilidade civil por erro médico ou falha no serviço.
DicionárioIR - Imposto de Renda
Imposto federal que incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza...
DicionárioDelicta carnis
(Latim 'delitos da carne') Expressão antiga para designar crimes de natureza sexual.
- latim
DicionárioPrevalência das agravantes
no caso concreto não havendo regra legal de prevalência absoluta de uma sobre outra salvo casos específicos (reincidência...
DicionárioTerceiro na sentença
Em regra, a coisa julgada não prejudica terceiros, mas pode beneficiá-los em certas situações.