“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioPossuidor
Aquele que exerce de fato algum dos poderes inerentes à propriedade (usar fruir dispor) sobre uma coisa tendo ou não a intenção...
DicionárioNulidade em ação coletiva
Possui regras específicas quanto à legitimidade competência coisa julgada etc.
DicionárioDever
Aquilo que se é obrigado a fazer ou deixar de fazer por força de lei, contrato, moral, ética ou costume.
DicionárioEstabilidade Decenal
Antigo direito do empregado celetista que, após 10 anos na mesma empresa, só podia ser demitido por falta grave ou força...
DicionárioHerdar
Receber bens direitos ou obrigações por sucessão em virtude da morte de alguém seja por força de lei (herança legal) ou por...
DicionárioAbacto
Termo latino (particípio passado de 'abigere') que significa 'subtraído', 'afastado à força', geralmente referindo-se a gado...
- latim
DicionárioConstrangimento físico
Coação exercida por meio de força física direta sobre a vítima ('vis absoluta'), eliminando sua capacidade de agir voluntariamente...
DicionárioPosse violenta
Posse adquirida mediante o uso de força física ou grave ameaça contra a pessoa do possuidor anterior ou detentor.