“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioVis atractiva

  Força atrativa, refere-se à competência de um órgão jurisdicional para julgar outras questões que estão relacionadas à principal...

  • latim
• DicionárioOpe contractus

  (Literalmente: Por força do contrato) Expressão latina que indica que um efeito jurídico decorre diretamente do que foi estipulado...

  • latim
• DicionárioLucros cessantes

  de um descumprimento contratual ou de uma situação fortuita.
• DicionárioAção anulatória de casamento

  Código Civil (ex: erro essencial quanto à pessoa, coação, incompetência da autoridade celebrante).
• DicionárioGusa

  do minério de ferro em alto-forno, e que é posteriormente utilizado na produção do aço.
• DicionárioFidejussio indemnitatis

  sofridos caso este não consiga obter o cumprimento da obrigação principal pelo devedor diferentemente da fiança comum onde...

  • latim
• DicionárioLocatio conductio

  Locação, um contrato pelo qual uma parte (locador) concorda em fornecer o uso e gozo temporário de uma coisa, propriedade...

  • latim
• DicionárioEficácia da sentença

  Depende do trânsito em julgado para a produção da coisa julgada material.

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