Ope contractus
(Literalmente: Por força do contrato) Expressão latina que indica que um efeito jurídico decorre diretamente do que foi estipulado pelas partes em um contrato.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A expressão 'ope contractus' é frequentemente utilizada no âmbito do Direito Contratual para indicar que os efeitos de um contrato surgem diretamente das cláusulas acordadas pelas partes, refletindo a autonomia privada e os princípios da pacta sunt servanda.