“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioMutuar
Emprestar ou tomar emprestado bens fungíveis (dinheiro grãos etc.) com a obrigação de restituir coisa do mesmo gênero qualidade...
DicionárioAcordo Homologado
Acordo entre as partes em um processo judicial que é homologado pelo juiz e passa a ter força de decisão judicial.
DicionárioVis absoluta
Expressão latina para "força absoluta".
- latim
DicionárioNegócio indireto
objetivo de ocultar a verdadeira identidade ou intenção das partes envolvidas, como ocorre nos casos de testas de ferro,...
DicionárioImpugnação ao cumprimento de sentença
erro na aplicação da lei ou cálculo incorreto do valor devido.
DicionárioPagamento indevido
Pagamento realizado sem causa jurídica que o justifique seja por erro do pagador (indébito objetivo) ou por pagamento a quem...
DicionárioElemento material
No direito penal, pode referir-se ao objeto material do crime (a coisa ou pessoa sobre a qual recai a conduta).
DicionárioExceção de domínio
Defesa processual em ações possessórias na qual o réu alega ser o proprietário (ter o domínio) da coisa cuja posse está sendo...