Elemento material
Aspecto físico ou objetivo de algo. No direito penal, pode referir-se ao objeto material do crime (a coisa ou pessoa sobre a qual recai a conduta).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No Direito Penal, o elemento material é fundamental para a configuração do crime, uma vez que se refere ao objeto que sofre a ação criminosa, podendo ser tanto uma pessoa quanto uma coisa. A ausência ou modificação deste elemento pode levar à exclusão da tipicidade ou à descaracterização do delito.