“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCorreus debendi
uma parte ou pela totalidade da dívida dependendo da natureza da obrigação (divisível indivisível ou solidária).
- latim
DicionárioDesapropriação indireta
Apropriação irregular de bem particular pelo Poder Público sem o devido procedimento ou indenização prévia, ou imposição...
DicionárioFiança mercantil
dívida ou obrigação caso o devedor principal não cumpra com suas obrigações.
DicionárioRes publica
(Literalmente: Coisa pública) Assuntos de interesse público o Estado a República. Bens pertencentes ao domínio público.
- latim
DicionárioReivindicar
Reclamar judicialmente a entrega de coisa que pertence ao autor mas está na posse de terceiro.
DicionárioFida
Termo de uso raro que significa pessoa ou coisa em que se pode confiar leal fiel.
DicionárioEmbargos de Declaração (no processo administrativo)
ou corrigir erro material.
DicionárioTeoria subjetiva de Savigny
' (intenção de ter a coisa como sua).