“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioDívida Ativa

  Conjunto de créditos da Fazenda Pública (tributários ou não) que, após vencidos e não pagos, são inscritos em registro próprio...
• DicionárioDívida de Jogo

  Obrigação decorrente de aposta ou jogo.
• DicionárioDívida Pública

  Conjunto das dívidas contraídas pelo governo (federal, estadual ou municipal).
• DicionárioFortuito

  Evento imprevisível, casual, acidental.
• DicionárioForça probatória

  A força probatória de um documento, testemunho ou outro meio de prova varia de acordo com sua natureza, a qualidade das informações...
• DicionárioForça irresistível

  o agente não tem qualquer possibilidade de resistir sendo mero instrumento da força alheia.
• DicionárioForça própria

  Admitida excepcionalmente em casos como legítima defesa desforço possessório imediato e direito de retenção.
• DicionárioForça Executória

  Poder de execução de um título executivo judicial ou extrajudicial.

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