“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioObiter dictum
do caso e, portanto, não tem força vinculativa como precedente.
- latim
DicionárioReincidir
Cometer novamente um erro falta ou crime.
DicionárioReal
Relativo a coisa ('res') Direito Real (poder jurídico direto sobre uma coisa). Moeda oficial do Brasil.
DicionárioLegítima defesa da posse
no uso de força própria moderada e proporcional para manter-se na posse (em caso de turbação) ou restituir-se a ela imediatamente...
DicionárioAvalista
Pessoa que se responsabiliza pelo pagamento de uma dívida caso o devedor original não a cumpra.
DicionárioRes communis
(Literalmente: Coisa comum) Coisa que pertence a todos não podendo ser apropriada individualmente (ex o ar a luz solar o...
- latim
DicionárioRes habilis
(Literalmente: Coisa hábil) Coisa que pode ser objeto de aquisição por usucapião por não ser bem público nem estar fora do...
- latim
DicionárioPertença
Coisa acessória que não sendo parte integrante se destina de modo duradouro ao uso serviço ou aformoseamento de outra Coisa...