“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioRes furtiva

  (Literalmente: Coisa furtada) Coisa que foi objeto de furto ou roubo.

  • latim
• DicionárioCrime Aberrante

  Crime que ocorre por erro na execução (aberratio ictus) ou erro sobre o resultado (aberratio criminis).
• DicionárioDomínio útil

  como no caso do enfiteuta ou do usufrutuário.
• DicionárioCláusula constituti

  Refere-se ao 'constituto possessório', cláusula ou situação em que o possuidor de uma coisa em nome próprio passa a possuí-la...

  • latim
• DicionárioPosse originária

  por usucapião (embora haja debate sobre a natureza da posse na usucapião).
• DicionárioRes aliena

  (Literalmente: Coisa alheia) Coisa que pertence a outra pessoa não ao possuidor ou agente.

  • latim
• DicionárioNorma jurídica coercitiva

  ou a aplicação de sanções em caso de descumprimento.
• DicionárioMalversação

  Apropriação indevida ou uso ilícito de recursos ou bens alheios, especialmente de fundos públicos.

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