“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCondomínio forçado
Condomínio imposto por lei em razão da natureza da coisa ou de sua destinação, não podendo ser extinto pela vontade dos condôminos...
DicionárioGratificação semestral
Valor pago aos empregados geralmente a cada seis meses por liberalidade do empregador ou por força de acordo ou convenção...
DicionárioRes privata
(Literalmente: Coisa privada) Coisa pertencente a particular.
- latim
DicionárioAção Ex Empto
Ação do comprador para exigir do vendedor a entrega da coisa vendida ou o abatimento do preço, em caso de vício redibitório...
- latim
DicionárioDiscrepância
Pode indicar erro, inconsistência ou fraude.
DicionárioCoercibilidade
em caso de violação.
DicionárioEngano
Erro ou equívoco induzido por outrem (fraude, dolo) ou ocorrido espontaneamente. Ver 'Erro' e 'Enganar'.
DicionárioAção confessória
Ação judicial de natureza real pela qual o titular de um direito real sobre coisa alheia (ex: servidão, usufruto) busca o...