Ação confessória
Ação judicial de natureza real pela qual o titular de um direito real sobre coisa alheia (ex: servidão, usufruto) busca o reconhecimento judicial de seu direito contra quem o negue ou o impeça de exercê-lo.
Aplicações práticas
Direito Civil
A ação confessória é utilizada no âmbito do Direito Civil para assegurar o reconhecimento de direitos reais que possam estar sendo contestados por terceiros. É comum em situações que envolvem servidões, usufrutos ou outros direitos que dependem do reconhecimento judicial para sua efetivação.