“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioRemissão de dívida

  Perdão da dívida concedido pelo credor ao devedor extinguindo a obrigação. Forma de extinção das obrigações.
• DicionárioPerdão de dívida

  (Remissão) Ato pelo qual o credor libera voluntariamente o devedor do cumprimento da obrigação extinguindo a dívida.
• DicionárioSatisfação de dívida

  Ato de cumprir com a obrigação de pagar uma dívida, extinguindo a responsabilidade do devedor e encerrando a relação jurídica...
• DicionárioGarantia de dívida

  Qualquer bem direito ou obrigação de terceiro oferecido para assegurar o cumprimento de uma dívida principal.
• DicionárioDívida de Valor

  (ex: indenização por danos morais).
• DicionárioAssunção de Dívida

  Negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a obrigação do devedor originário, com o consentimento...
• DicionárioDúvida registral

  não pode realizar o registro de um ato ou negócio jurídico.
• DicionárioCerteza da dívida

  Requisito do título executivo que atesta a existência inequívoca da obrigação representada no título.

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