“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioError communis facit jus

  Princípio excepcional que, para proteger a boa-fé e a segurança jurídica, valida atos praticados com base em erro coletivo...

  • latim
• DicionárioDavid Hume

  da causalidade e da distinção entre ser e dever-ser (falácia naturalista).
• DicionárioError calculi non facit jus

  Máxima latina: 'Erro de cálculo não constitui direito'.

  • latim
• DicionárioVida

  Existência biológica desde a concepção (ou nascimento com vida, para alguns efeitos) até a morte.
• DicionárioPerigo de vida

  Circunstância que pode qualificar crimes (ex lesão corporal de natureza grave) ou justificar medidas de urgência.
• DicionárioSeguro de vida

  Contrato de seguro em que o segurador se compromete a pagar um capital ou renda ao beneficiário indicado, em caso de morte...
• DicionárioVida pregressa

  Conjunto de antecedentes e comportamento social de uma pessoa ao longo de sua vida.
• DicionárioDireito de Haia

  Codificado principalmente nas Convenções de Haia de 1899 e 1907.

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