“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioTraição
Ato de quebrar a confiança ou a lealdade devida a alguém ou a uma causa.
DicionárioCompletion Accounts / Closing Accounts
O preço final é ajustado com base na variação de certos itens (ex: capital de giro, dívida líquida) entre um balanço de referência...
DicionárioSalário-utilidade
Parcela do salário paga ao empregado por meio do fornecimento habitual de bens ou serviços essenciais (como alimentação,...
DicionárioInsolvência punível
Situação em que a insolvência é considerada criminosa e sujeita a sanções penais, como nos casos em que a pessoa ou empresa...
DicionárioJuiz natural
não sendo permitido criar tribunais ou juízes especiais para julgar casos específicos.
DicionárioCâmara baixa
de habitantes), com iniciativa legislativa mais ampla em certas matérias.
DicionárioSumário de culpa
Procedimento abreviado e simplificado utilizado em casos de acidentes de trânsito com vítimas, no qual o juiz decide com...
DicionárioSuspensão condicional do processo
de condições estabelecidas em termo de ajustamento de conduta, podendo ser revogada em caso de descumprimento ou cometimento...