“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCâmara alta
(estados, províncias) ou funções revisoras e maior estabilidade (mandatos mais longos).
DicionárioNulidade por falta de publicidade
do ato, como ocorre nos casos de editais, leilões e processos licitatórios.
DicionárioJulgamento sumário
Procedimento mais célere e simplificado, utilizado em casos de menor complexidade ou quando a lei determina.
DicionárioSindicância patrimonial
Procedimento administrativo ou judicial destinado a investigar a origem e a evolução do patrimônio de uma pessoa, em casos...
DicionárioAuxílio Direto (Cooperação Nacional)
processual específico, sem necessidade de expedição de carta precatória em alguns casos.
DicionárioExecução por quantia certa
um termo de ajustamento de conduta, para a cobrança de uma dívida líquida, certa e exigível, mediante a citação do devedor...
DicionárioGestão de negócios
Situação em que uma pessoa (gestor) realiza atos em benefício de outra (dono do negócio) sem a devida autorização ou representação...
DicionárioCompletion Accounts / Closing Accounts
O preço final é ajustado com base na variação de certos itens (ex: capital de giro, dívida líquida) entre um balanço de referência...