“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioCaseiro
Empregado que reside e trabalha em propriedade rural ou urbana (sítio, chácara, casa de veraneio), cuidando da manutenção...
DicionárioTítulos Vinculados à Sustentabilidade
Instrumentos de dívida (títulos) cujas características financeiras e/ou estruturais (ex: taxa de juros) variam dependendo...
DicionárioCrowdfunding de Investimento
Modalidade de captação de recursos do público em geral (financiamento coletivo) por meio de plataformas eletrônicas autorizadas...
DicionárioSuspensão condicional da pena
estabelecidas na sentença, podendo ser revogada em caso de descumprimento ou cometimento de novo crime.
DicionárioLegislação aplicável
Refere-se às leis e demais normas jurídicas que são pertinentes a um determinado caso ou situação, e que devem ser observadas...
DicionárioJustiça desportiva
Suas decisões podem ser revistas pelo Judiciário em caso de ilegalidade ou violação a princípios constitucionais.
DicionárioSucumbência Recíproca (Trabalhista)
A Reforma Trabalhista (Art. 791-A, §3º CLT) vedou a compensação de honorários advocatícios de sucumbência em caso de sucumbência...
DicionárioControle de Convencionalidade
a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no caso brasileiro).