“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioBrevi manu tenere

  Segurar com mãos curtas, usada para descrever a posse direta e imediata de bens ou propriedade, especialmente em casos de...

  • latim
• DicionárioJurisprudência dominante

  na aplicação do direito aos casos concretos.
• DicionárioSigilo telefônico

  judicial fundamentada e em casos específicos previstos em lei.
• DicionárioDireito de Recesso (ou Retirada)

  Direito do sócio ou acionista de se retirar da sociedade, mediante reembolso do valor de sua participação, em casos previstos...
• DicionárioBloco parlamentar

  União de parlamentares de diferentes partidos em uma casa legislativa para atuação conjunta em determinadas matérias ou para...
• DicionárioContra-declaração

  Documento ou declaração que contraria ou modifica o conteúdo de outra declaração anterior, especialmente em casos de simulação...
• DicionárioJulgador

  Pessoa ou órgão investido da função de decidir litígios ou aplicar a lei a casos concretos (Juiz Desembargador Ministro Tribunal...
• DicionárioPro domo sua

  (Literalmente: Pela sua casa Em causa própria) Expressão latina usada para indicar que alguém age ou argumenta em seu próprio...

  • latim

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