“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioEmissão de títulos
Ato de criar e colocar em circulação valores mobiliários (ações, debêntures, notas comerciais) por sociedades anônimas, ou...
DicionárioDesaforar
por motivos legais (dúvida sobre imparcialidade, segurança, etc.).
DicionárioRené Descartes
Seu método baseado na dúvida metódica e na busca por certezas racionais ("Penso logo existo") influenciou o racionalismo...
DicionárioTítulos Sociais
Instrumentos de dívida (títulos) cujos recursos são destinados exclusivamente ao financiamento ou refinanciamento de projetos...
DicionárioLei da Prisão Temporária
Lei nº 7.960/1989, dispõe sobre a prisão temporária nos casos em que se apura crime de extrema gravidade.
- lei
DicionárioDetenção
Pena privativa de liberdade de curta duração, aplicada em casos de menor gravidade, cumprida em regime aberto ou semiaberto...
DicionárioExcesso escusável
Pode levar à redução da pena ou até mesmo ao perdão judicial dependendo do caso concreto.
DicionárioRetenção de bens
outra, como no caso de retenção de um veículo ou imóvel objeto de contrato de locação ou financiamento.