“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioNotificação de penhora

  de uma dívida, bem como os prazos e procedimentos para a apresentação de impugnação ou embargos à execução.
• DicionárioConcessa venia

  Fórmula de cortesia utilizada em petições, discursos ou debates forenses antes de discordar de uma autoridade, colega ou...

  • latim
• DicionárioIrremível

  pelo executado mediante pagamento da dívida (salvo exceções legais)...
• DicionárioPretensão

  Direito subjetivo violado que confere ao titular o poder de exigir judicialmente a prestação devida.
• DicionárioTítulos Sustentáveis

  Instrumentos de dívida (títulos) que combinam características de Títulos Verdes e Títulos Sociais, ou seja, cujos recursos...
• DicionárioDestituição do Poder Familiar

  Perda do poder familiar decretada judicialmente em casos de falta grave dos pais (maus-tratos, abandono, etc.).
• DicionárioDespersonalização

  Perda ou redução da personalidade jurídica em certas situações (ex: em alguns casos de sociedades de fato).
• DicionárioProstíbulo

  Local destinado à prática habitual da prostituição. Manter prostíbulo é crime (Art 229 CP - Casa de Prostituição).

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