“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioRevisão de contrato
que afetem o equilíbrio entre as partes, como no caso de revisão de aluguel ou de prestações de financiamento.
DicionárioEfeito concreto
um caso particular.
DicionárioPedido alternativo
Modalidade de pedido em que o autor formula duas ou mais pretensões de forma que o juiz possa acolher uma delas caso não...
DicionárioRelator
apresentar um relatório sobre o caso e proferir o primeiro voto no julgamento orientando a discussão.
DicionárioLiquidado
Adjetivo que indica algo que teve seu valor apurado e definido (dívida liquidada) ou que foi pago ou extinto (obrigação liquidada...
DicionárioIn dubio pro matrimonio
Princípio latino do direito de família 'na dúvida a favor do casamento'.
- latim
DicionárioOrdem de depósito
o cumprimento de uma obrigação ou para a satisfação de uma dívida.
DicionárioResponsabilidade solidária
de uma dívida, podendo ser demandadas em conjunto ou separadamente pelo credor ou pelo lesado.