DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioIncontrovérsiaQualidade do fato ou direito que não é objeto de disputa contestação ou dúvida entre as partes no processo.DicionárioRealizaçãoRealização do ativo (conversão dos bens de uma massa falida ou espólio em dinheiro para pagamento de dívidas).DicionárioCasuísticaAnálise ou argumentação baseada em casos particulares, específicos, em detrimento de princípios gerais.DicionárioDeficientePessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em interação com uma...DicionárioUsufruto legalModalidade de usufruto estabelecida por lei, como no caso do usufruto vidual, em que o cônjuge sobrevivente tem direito a...DicionárioArguição de ImpedimentoIncidente processual pelo qual uma parte alega que o juiz está legalmente proibido de atuar no caso por ter vínculo com a...DicionárioInfração ambientalAto ou omissão que viola as leis e regulamentações relativas à proteção do meio ambiente, causando danos à natureza e/ou...DicionárioFiança locatícia(inquilino), caso este não as cumpra.1...143144145...209
