“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioUltimar

  Concluir, finalizar, terminar, levar a cabo.
• DicionárioEncíclica

  Embora de natureza religiosa, pode ter repercussões culturais e sociais analisadas pelo direito.
• DicionárioAção de dano infecto

  Ação judicial de natureza preventiva (prevista no Código Civil) movida pelo proprietário ou possuidor de um prédio contra...
• DicionárioCriptoativos

  Sua natureza jurídica e tributação são objeto de regulação e debate.
• DicionárioEngenharia Social

  Baseia-se em explorar a confiança, curiosidade, medo ou outros aspectos da natureza humana, sendo frequentemente usada em...
• DicionárioLei orçamentária

  Refere-se especificamente à Lei Orçamentária Anual (LOA) ou a outras leis de natureza orçamentária como a Lei de Diretrizes...

  • lei
• DicionárioLei 13.988/2020

  partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natureza...

  • lei
• DicionárioCláusula rebus sic stantibus

  Sua alteração imprevisível e extraordinária pode levar à revisão ou resolução do contrato (Teoria da Imprevisão).

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